Termos de Uso

Última atualização: setembro de 2026  ·  Ao navegar neste site ou enviar uma pré-inscrição, você declara que leu e concorda com as condições abaixo.

1. Quem oferece este site

Este site é mantido pelo Torque Race Instituto, instituição de formação profissional automotiva presencial, com unidade em Vicente Pires — Rua 5, Brasília/DF, responsável pelo Curso de Mecânica Especializada.

Canais oficiais de atendimento: WhatsApp (61) 9 9168-8481 e Instagram @torqueraceinstituto. Qualquer comunicação em nome do Instituto por outros canais não deve ser considerada oficial.

2. Finalidade do site

Este site tem caráter informativo e de captação de interessados. Ele apresenta o conteúdo programático, a metodologia, a estrutura e o calendário do curso, e permite o envio de uma pré-inscrição para que nossa equipe entre em contato.

O site não realiza venda, cobrança, pagamento online nem emissão de contrato. Toda negociação de valores, condições e matrícula é feita diretamente com a equipe, pelos canais oficiais.

3. O que é a pré-inscrição

A pré-inscrição é uma manifestação de interesse. Ela não garante vaga, não reserva lugar na turma e não cria obrigação financeira para nenhuma das partes.

• Ao enviar o formulário, você entra na fila de atendimento da próxima turma
• Nossa equipe entra em contato pelo WhatsApp informado para apresentar valores, datas e condições
• A vaga só é considerada garantida após a confirmação da matrícula pela equipe, nas condições acordadas
• As turmas têm número limitado de vagas, em razão do formato prático e do uso da oficina

O Instituto pode recusar ou cancelar uma pré-inscrição com dados falsos, incompletos ou preenchidos de forma automatizada.

4. Informações que você fornece

Você é responsável pela veracidade e pela atualização dos dados informados no formulário. Dados incorretos — especialmente WhatsApp e e-mail — podem impedir o nosso retorno, e o Instituto não responde por contato não realizado por esse motivo.

O tratamento desses dados está descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

5. Uso adequado do site

Ao usar este site, você se compromete a não:

• Enviar dados de terceiros sem autorização deles
• Usar robôs, scripts ou qualquer meio automatizado para preencher o formulário
• Tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança ou sobrecarregar o servidor
• Inserir conteúdo ofensivo, ilícito, discriminatório ou que viole direitos de terceiros
• Copiar, reproduzir ou reutilizar o conteúdo do site para fins comerciais sem autorização por escrito

O descumprimento pode levar ao bloqueio do acesso e ao cancelamento da pré-inscrição, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Sobre o curso

O Curso de Mecânica Especializada é presencial e realizado na unidade em Brasília/DF. Sua participação exige deslocamento até o local nos dias e horários combinados.

• Frequência: por ser um curso prático, a presença é essencial. Faltas recorrentes podem comprometer o aproveitamento e a emissão do certificado
• Segurança: nas aulas em oficina, é obrigatório seguir as orientações do instrutor e usar os equipamentos de proteção indicados
• Conduta: esperamos respeito com colegas, instrutores e com as ferramentas e veículos utilizados. Danos causados por uso indevido ou por descumprimento de orientação podem ser cobrados do responsável
• Ferramentas e equipamentos: são de propriedade do Instituto e devem permanecer na unidade

O conteúdo programático, o calendário e a carga horária podem sofrer ajustes pedagógicos ou operacionais. Mudanças relevantes são comunicadas com antecedência aos alunos matriculados.

7. Estágio e resultados

A conclusão do curso pode gerar encaminhamento para estágio em oficina parceira, sujeito à avaliação de desempenho e à aceitação da oficina responsável.

O Torque Race Instituto não promete e não garante emprego, vaga de estágio, faixa salarial, clientela ou qualquer resultado financeiro específico. Depoimentos, exemplos e trajetórias citados representam experiências individuais e não constituem promessa de resultado. O aproveitamento depende de dedicação, frequência e contexto de cada aluno.

8. Valores, matrícula e cancelamento

Valores, formas de pagamento e condições são informados pela equipe no atendimento e formalizados no ato da matrícula. Este site não publica preços e não configura oferta vinculante de valores.

• Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, contratações feitas fora do estabelecimento (por WhatsApp, por exemplo) podem ser desistidas em até 7 dias corridos a contar da contratação, com devolução dos valores pagos
• Cancelamentos após esse prazo seguem as condições acordadas no ato da matrícula
• Se o Instituto cancelar ou adiar uma turma, o aluno pode optar por transferência para a turma seguinte ou pelo reembolso integral dos valores pagos

9. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, nome, textos, layout, ilustrações, fotografias e todo o material didático do curso pertencem ao Torque Race Instituto ou são utilizados sob licença.

O material entregue durante o curso é para uso pessoal do aluno. É vedada a reprodução, revenda, distribuição ou exibição pública, bem como a gravação de aulas sem autorização prévia por escrito.

10. Links e serviços de terceiros

Este site direciona para serviços externos, como WhatsApp e Instagram. Não temos controle sobre o conteúdo, a disponibilidade ou as políticas dessas plataformas, e não respondemos por elas.

11. Disponibilidade do site

Trabalhamos para manter o site no ar e com informações corretas, mas ele pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, falha de hospedagem, instabilidade de internet ou caso fortuito. Não há garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

Também podemos alterar, suspender ou descontinuar seções do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

12. Limitação de responsabilidade

O Torque Race Instituto não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site, de informações incorretas fornecidas pelo usuário, de indisponibilidade técnica de terceiros ou de decisões tomadas com base apenas no conteúdo informativo publicado aqui.

Esta limitação não afasta as responsabilidades previstas no Código de Defesa do Consumidor na relação com alunos matriculados.

13. Menores de idade

Candidatos entre 14 e 17 anos podem se pré-inscrever, mas a matrícula e a participação dependem de autorização de pai, mãe ou responsável legal, que responde pelas obrigações do contrato.

14. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. O uso do site após a alteração significa concordância com a nova versão.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF para dirimir eventuais conflitos, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro do seu domicílio.

16. Fale com a gente

Dúvidas sobre estes Termos:

• WhatsApp: (61) 9 9168-8481
• Instagram: @torqueraceinstituto
• Endereço: Vicente Pires — Rua 5 — Brasília/DF